Política de Privacidade

Antes de começar

Sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais são de extrema importância para nós da FYN Cash. Este Aviso de Privacidade foi elaborado para explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais. Nosso compromisso é garantir que você tenha total controle sobre seus dados e compreenda como eles são tratados em todas as interações com a FYN Cash.

Neste documento, você encontrará informações detalhadas sobre os tipos de dados que coletamos, as finalidades para as quais os utilizamos, e os direitos que você possui em relação a essas informações. Acreditamos que a transparência é fundamental para construir e manter a confiança que você deposita em nós.

Pedimos que leia este aviso com atenção. Ele foi elaborado para ser compreensível e acessível, evitando jargões técnicos sempre que possível. Se, após a leitura, você tiver qualquer dúvida ou precisar de esclarecimentos adicionais, não hesite em nos contatar. Estamos sempre à disposição para assegurar que você se sinta confortável e seguro com a forma como tratamos suas informações pessoais.

Lembre-se: ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste Aviso de Privacidade. No entanto, queremos que essa concordância seja baseada em uma compreensão clara e consciente de nossas políticas.

1. Introdução

Na FYN Cash, entendemos que a revolução digital no setor financeiro traz consigo não apenas oportunidades incríveis, mas também grandes responsabilidades. Como uma fintech inovadora, estamos na vanguarda da transformação dos serviços bancários, oferecendo soluções financeiras ágeis, eficientes e personalizadas. No entanto, reconhecemos que essa inovação só é verdadeiramente valiosa quando acompanhada de um compromisso inabalável com a proteção da privacidade e segurança dos dados de nossos clientes.

Nossa abordagem à segurança de dados é fundamentada em três pilares principais: transparência, controle do usuário e segurança de ponta. Acreditamos que você tem o direito de saber exatamente como suas informações são utilizadas, ter controle sobre elas e confiar que estão protegidas pelos mais avançados sistemas de segurança disponíveis.

Ao longo deste documento, detalharemos como esses princípios se aplicam em cada aspecto de nossa interação com seus dados pessoais. Desde o momento em que você se cadastra em nossa plataforma até cada transação que realiza, estamos comprometidos em manter seus dados seguros e utilizá-los de forma ética e responsável.

Entendemos que a confiança é a base de qualquer relacionamento. Por isso, nossa política de privacidade e segurança de dados não é apenas um documento estático, mas um compromisso vivo que evolui constantemente para atender às suas expectativas e às melhores práticas do setor.

Convidamos você a explorar este documento e a se familiarizar com nossas práticas. Sua compreensão e confiança são fundamentais para nós, e estamos sempre abertos a feedback e sugestões para melhorar ainda mais nossa abordagem à privacidade e segurança de dados.

2. Aplicação

Esta seção detalha o escopo de aplicação de nossa política de privacidade e segurança de dados, explicando quem está coberto por ela e quais tipos de dados pessoais coletamos.

Nossa política de privacidade e segurança de dados se aplica a todos os indivíduos que interagem com a FYN Cash, incluindo clientes ativos, inativos e potenciais. Isso abrange pessoas que utilizam nosso aplicativo, visitam nosso website, solicitam ou utilizam nossos produtos e serviços, participam de pesquisas ou promoções, ou entram em contato conosco por qualquer meio. Também incluímos nesse escopo representantes, procuradores, tutores, curadores, empregados ou sócios de clientes, empresas ou entidades com as quais mantemos relações comerciais, bem como terceiros que interagem com as pessoas aqui relacionadas através de nosso aplicativo.

A FYN Cash coleta diversos tipos de dados pessoais, sempre com o propósito de oferecer serviços financeiros seguros, personalizados e eficientes. A seguir, detalhamos as categorias de dados que coletamos e a finalidade de cada uma:

2.1. Dados pessoais informados pelo titular

Estes são os dados que você nos fornece diretamente, como nome, CPF, endereço, e-mail, número de telefone e outros. A finalidade da coleta desses dados é permitir sua identificação, contato e a prestação de nossos serviços financeiros. Eles são essenciais para criarmos e mantermos sua conta, cumprir obrigações regulatórias e garantir a segurança de suas transações.

2.2. Dados Relacionados ao Perfil do titular

Incluem informações sobre sua situação financeira, histórico de crédito e preferências de investimento. Coletamos esses dados para personalizar nossos serviços, avaliar riscos de crédito e oferecer produtos mais adequados ao seu perfil financeiro. Essas informações nos ajudam a tomar decisões informadas sobre empréstimos, limites de crédito e recomendações de investimento, bem como identificar transações suspeitas.

2.3. Dados Biométricos

Utilizamos tecnologia de reconhecimento facial ou digital para aumentar a segurança de sua conta e prevenir fraudes. Esses dados são coletados durante o processo de cadastro e em certas transações de alto risco, podendo ser utilizado conforme cadastrado em seu dispositivo móvel, para acesso ao aplicativo e/ou validação transacional. A finalidade é garantir que apenas você tenha acesso à sua conta, protegendo-a contra acessos não autorizados, mantendo a segurança de suas transações. As regras específicas de coleta, uso, compartilhamento, retenção e exclusão de dados faciais estão descritas na seção “Dados Faciais” desta Política.

2.4. Dados de navegação e do dispositivo

Coletamos informações sobre como você interage com nosso aplicativo e website, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e padrões de uso. Esses dados nos ajudam a melhorar a experiência do usuário, detectar e prevenir atividades suspeitas, e otimizar o desempenho de nossas plataformas digitais.

2.5. Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

Estes incluem informações sobre suas transações, saldos de conta, histórico de pagamentos e uso de produtos específicos. A finalidade é fornecer um serviço contínuo e eficiente, detectar padrões incomuns que possam indicar fraude, e desenvolver novos produtos e serviços que atendam às suas necessidades.

2.6. Dados publicamente disponíveis

Podemos coletar informações sobre você que estão disponíveis publicamente, como dados de registros públicos ou informações que você torna públicas em mídias digitais. A finalidade é complementar nosso entendimento sobre seu perfil, verificar informações para fins de prevenção à fraude e cumprir obrigações regulatórias de KYC (conheça seu cliente).

3. Armazenamento e tratamento de dados e arquivos

Na FYN Cash, o armazenamento e tratamento de seus dados e arquivos são realizados com o máximo cuidado e em estrita conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso compromisso é proporcionar uma experiência bancária superior, segura e personalizada, utilizando tecnologia de forma ética e responsável.

3.1. Período de Armazenamento

De acordo com as exigências legais, incluindo o Código Civil, regulamentos do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Receita Federal do Brasil, mantemos o registro de seus dados de identificação, suas transações, contratos e informações relacionadas por um período mínimo de 10 (dez) anos. Este prazo é essencial para cumprir obrigações legais e regulatórias, além de proteger interesses em caso de eventuais disputas ou necessidades futuras.

Coletamos e processamos diversos tipos de dados para garantir a funcionalidade de nossos serviços, segurança, conformidade e prevenção de fraudes, conforme identificados abaixo:

3.2. Dados de Identificação

Como ID de usuário, nome completo, CPF, RG, CNH, endereço, e-mail, número de telefone, data de nascimento, nacionalidade e nome da mãe e do pai (se houver).

3.3. Dados Financeiros

Incluindo renda mensal, informações de transações e outras informações financeiras relevantes.

3.4. Dados de Uso e Dispositivo

Localização aproximada, informações de desempenho do app, registro de falhas, atividades no app e identificação do dispositivo.

3.5. Dados Biométricos

Foto do usuário e documento para validação de identidade.

3.6. Gravações de Ligações

Quando você entra em contato com nossa central telefônica.

3.7. Tratamento de Dados

Utilizamos uma combinação de processos, incluindo avaliações com Machine Learning e Inteligência Artificial, para analisar seu perfil financeiro, oferecer produtos e serviços adequados, detectar e prevenir fraudes, e melhorar continuamente nossas operações.

3.8. Dados/Informações que Podem ser Excluídos

Mediante sua solicitação, podemos excluir ou anonimizar certos dados que não são essenciais para obrigações legais ou regulatórias, como: Informações de desempenho do app e Registros de falhas não relacionados a transações financeiras desde que atreladas aos seus dados de identificação de forma indissociável, bem como Dados de localização aproximada (históricos), desde que não esteja vinculada a qualquer validação realizada pela FYN Cash, por fim Preferências de marketing e personalização.

3.9. Dados que Devem ser Mantidos

Dados de Identificação, Financeiros, Biométricos e de Uso e Dispositivo, este último exceto nas hipóteses indicadas acima. Em relação aos dados faciais, aplicam-se as regras específicas de retenção, revogação do consentimento e exclusão descritas na seção “Dados Faciais” desta Política.

3.10. Compromisso com a Privacidade

Asseguramos que todos os dados são tratados com o máximo respeito à sua privacidade. Implementamos rigorosos protocolos de segurança e constantemente avaliamos e aprimoramos nossos processos para garantir alinhamento com as melhores práticas do setor.

3.11. Transparência e Controle

Mantemos você informado sobre como seus dados são utilizados e oferecemos mecanismos para que você possa exercer seus direitos como titular dos dados, incluindo o acesso, correção e, quando aplicável, a exclusão de suas informações.

Na FYN Cash, estamos comprometidos em utilizar seus dados de forma responsável e transparente, sempre buscando equilibrar a necessidade de cumprir obrigações legais com o respeito à sua privacidade e controle sobre suas informações pessoais.

4. Compartilhamento de dados

Na FYN Cash, reconhecemos que o compartilhamento de dados é uma parte necessária das operações financeiras modernas, mas entendemos também a sensibilidade desse tema. Nesta seção, explicaremos de forma transparente como e por que compartilhamos seus dados pessoais, sempre priorizando sua privacidade e segurança.

O compartilhamento de seus dados pessoais é realizado apenas quando necessário para fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais ou melhorar sua experiência financeira. Dividimos o compartilhamento em quatro categorias principais:

4.1. Compartilhamento com outras empresas do grupo FYN Cash

Em alguns casos, podemos compartilhar seus dados com outras empresas do nosso grupo corporativo. Isso é feito para oferecer uma gama mais ampla de serviços financeiros integrados, sempre visando beneficiar você com uma experiência financeira mais completa e personalizada.

4.2. Parceiros de negócios e prestadores de serviço

Trabalhamos com parceiros cuidadosamente selecionados que nos auxiliam em diversas operações, como processamento de pagamentos, análise de fraude/crédito ou serviços de tecnologia. Esses parceiros são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade de seus dados e utilizá-los apenas para os fins específicos acordados conosco.

4.3. Autoridades e órgãos reguladores

Em determinadas situações, somos obrigados por lei a compartilhar informações com autoridades governamentais e reguladoras, como o Banco Central do Brasil ou a Receita Federal. Isso ocorre, por exemplo, para cumprir exigências de prevenção à lavagem de dinheiro ou para responder a ordens judiciais.

4.4. Mediante sua solicitação

Respeitamos seu direito de controlar seus dados. Se você nos solicitar o compartilhamento de suas informações com terceiros, como em casos de portabilidade de dados para outras instituições, quando aplicável, atenderemos sua solicitação após as devidas verificações de segurança.

Em todos os casos de compartilhamento, adotamos medidas rigorosas para proteger seus dados. Isso inclui a utilização de tecnologias de criptografia avançadas, a celebração de acordos de confidencialidade robustos com nossos parceiros e a implementação de controles de acesso estritos.

Sempre que possível, oferecemos opções para você controlar como seus dados são compartilhados. Se tiver dúvidas específicas sobre o compartilhamento de seus dados, encorajamos você a entrar em contato conosco para obter mais informações ou esclarecimentos.

5. Direitos como titular de dados pessoais

Na FYN Cash, acreditamos que o empoderamento dos nossos clientes através do controle sobre seus dados pessoais é fundamental para construir uma relação de confiança. Esta seção detalha os direitos que você possui como titular de dados pessoais e como você pode exercê-los. Nosso compromisso é garantir que esses direitos sejam respeitados e implementados de forma eficiente e transparente.

Como titular de dados pessoais, você tem uma série de direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis. Estes direitos incluem:

5.1. Confirmação e Acesso

Você tem o direito de saber se tratamos seus dados pessoais e, em caso afirmativo, acessar essas informações. Isso inclui o direito de obter uma cópia dos dados que mantemos sobre você.

5.2. Correção

Se você identificar que seus dados estão incompletos, inexatos ou desatualizados, tem o direito de solicitar a correção dessas informações. Nosso objetivo é manter seus dados sempre precisos e atualizados.

5.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Em certas circunstâncias, você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

5.4. Portabilidade

Quando regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços.

5.5. Informação sobre Compartilhamento

Você tem o direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

5.6. Revogação do Consentimento

Nos casos em que o tratamento de dados é baseado no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sendo cientificado das implicações que a revogação pode ocasionar.

5.7. Oposição

Em determinadas situações, você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais, sendo cientificado das implicações que a oposição pode ocasionar.

Para exercer qualquer um desses direitos, há um canal dedicado, que é o e-mail específico para questões de privacidade. Ao receber sua solicitação, nossa equipe especializada irá processá-la de forma ágil e eficiente.

É importante notar que, embora nos esforcemos para atender todas as solicitações, em alguns casos pode haver limitações legais ou operacionais que nos impeçam de cumprir integralmente seu pedido. Nesses casos, explicaremos claramente os motivos e buscaremos alternativas para atender sua solicitação da melhor forma possível.

Além disso, implementamos processos para garantir que o exercício desses direitos não afete negativamente a qualidade dos serviços que prestamos. Nossa equipe de tecnologia trabalha constantemente para integrar esses direitos em nossos sistemas, permitindo uma gestão eficiente e segura das solicitações dos titulares de dados.

Reconhecemos que a compreensão desses direitos pode ser complexa. Por isso, além de fornecer informações claras em nossa política de privacidade, podemos oferecer materiais educativos e suporte personalizado para ajudar você a entender e exercer seus direitos de forma efetiva.

Seu direito à privacidade e ao controle de seus dados pessoais é uma prioridade para nós na FYN Cash. Continuamos a investir em tecnologias e processos que facilitam o exercício desses direitos, sempre buscando equilibrar a proteção de dados com a oferta de serviços financeiros inovadores e personalizados.

6. Outras disposições

Nesta seção, abordaremos aspectos adicionais importantes relacionados à nossa política de privacidade e segurança de dados. Estas disposições complementam as informações já fornecidas e visam oferecer uma compreensão mais abrangente de como a FYN Cash protege e gerencia seus dados pessoais.

6.1. Medidas de Segurança

Na FYN Cash, a segurança de seus dados é nossa prioridade máxima. Implementamos uma série de medidas técnicas e organizacionais de última geração para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia, firewalls avançados, sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo de nossa infraestrutura. Além disso, realizamos auditorias de segurança regulares e treinamos continuamente nossa equipe em práticas de segurança da informação.

6.2. Bases Legais

O tratamento de seus dados pessoais é realizado em conformidade com as bases legais estabelecidas pela LGPD, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei do Sigilo Bancário, bem como determinações aplicáveis pelo Banco Central, COAF, Receita Federal e CVM. Dependendo da natureza do tratamento, podemos nos basear em seu consentimento, na necessidade de execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou em nosso legítimo interesse, sempre equilibrando este último com seus direitos e liberdades fundamentais.

6.3. Consentimento

O simples acesso e uso de nossos serviços implica seu consentimento para o tratamento de dados conforme descrito nesta política. Em situações específicas, como para o Open Finance e o Sistema de Informações de Crédito (SCR), podemos solicitar seu consentimento explícito, geralmente através de uma caixa de seleção ou processo similar. O tratamento de dados faciais, por se tratar de dado pessoal sensível, observa as bases legais do art. 11 da LGPD e, quando fundado em consentimento, depende de consentimento específico e destacado, nos termos da seção “Dados Faciais”.

6.4. Legítimo Interesse

Quando nos baseamos em legítimo interesse para tratar seus dados, realizamos uma avaliação criteriosa para garantir que esse interesse seja justificável e não prejudique seus direitos. Exemplos de legítimo interesse podem incluir a prevenção de fraudes ou a melhoria de nossos serviços.

6.5. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios. O período de retenção varia dependendo do tipo de dado e sua finalidade. Por exemplo, somos obrigados a manter certos dados por períodos específicos para cumprir exigências do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e de outras entidades reguladoras. Quando seus dados não forem mais necessários, serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

6.6. Alterações na Política de Privacidade

Nossa política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em resposta a novas regulamentações. Sempre que fizermos alterações significativas, poderemos notificar você através de nosso aplicativo, site ou por e-mail. Recomendamos que você revise nossa política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

7. Exclusão de conta e de dados pessoais

Na FYN Cash, respeitamos seu direito de controlar seus dados pessoais, incluindo a decisão de encerrar sua relação conosco ou solicitar a exclusão de informações específicas. Esta seção detalha os procedimentos para exclusão de conta e dados pessoais, garantindo um processo transparente e eficiente.

7.1. Exclusão de Conta

Caso você decida encerrar sua conta na FYN Cash, oferecemos múltiplas opções para tornar esse processo o mais conveniente possível. Se disponível, você pode iniciar o processo de exclusão diretamente através do nosso aplicativo. Neste caso, você será guiado por uma série de telas que explicam as implicações do encerramento da conta e solicitam confirmações necessárias para garantir que esta ação seja intencional e segura.

Alternativamente, você pode solicitar a exclusão de sua conta entrando em contato com nossa central de atendimento, enviando para o nosso e-mail de atendimento geral. Ao receber sua solicitação por esse canal, um de nossos atendentes especializados entrará em contato para confirmar sua identidade e orientá-lo através do processo de encerramento.

É importante notar que, ao excluir sua conta, certos dados podem ser retidos por períodos específicos para cumprir obrigações legais e regulatórias.

7.2. Exclusão de Dados Pessoais

Para solicitar a exclusão de dados pessoais específicos, sem necessariamente encerrar sua conta, disponibilizamos um canal dedicado. Você deve enviar um e-mail para o nosso canal para questões de privacidade, fornecendo seu nome completo e CPF, além de especificar quais dados você deseja que sejam excluídos de nossa plataforma.

Ao receber sua solicitação, nossa equipe especializada em proteção de dados analisará cuidadosamente seu pedido. Responderemos detalhando quais dados podem ser excluídos e, se aplicável, explicaremos os motivos pelos quais certos dados não podem ser removidos (por exemplo, devido a obrigações legais ou regulatórias).

Em ambos os casos (exclusão de conta ou de dados específicos) nos comprometemos a processar sua solicitação de forma ágil e transparente e tomaremos todas as medidas necessárias para proteger sua privacidade durante todo o processo.

8. Dados Faciais

Esta seção complementa as demais disposições desta Política e trata, de forma específica, da coleta, do uso, do compartilhamento, da retenção e da exclusão de dados faciais (imagens do seu rosto e informações biométricas delas extraídas). Por serem dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, II, e do art. 11 da LGPD, os dados faciais recebem um nível reforçado de proteção. Em caso de conflito entre esta seção e as disposições gerais desta Política, prevalece o disposto nesta seção quanto aos dados faciais.

8.1. Quais dados faciais coletamos e como os coletamos

Por meio da câmera do seu dispositivo, e somente após sua ação ativa e, quando aplicável, seu consentimento específico e destacado, podemos coletar: (i) imagens do seu rosto (selfie, fotos ou sequências curtas de vídeo); (ii) informações de prova de vida (liveness), que permitem verificar que a captura é feita por uma pessoa real e presente no momento, e não por foto, vídeo, máscara ou outro artifício; e (iii) o modelo biométrico facial (template), que é uma representação matemática das características do seu rosto gerada a partir da imagem capturada, utilizada para comparação.

A coleta ocorre nas seguintes situações: no cadastro e abertura da conta; em revalidações cadastrais; na habilitação de um novo dispositivo; na recuperação de acesso à conta; na alteração de dados cadastrais sensíveis; e na confirmação de transações consideradas de alto risco ou atípicas.

Biometria do próprio dispositivo: quando você opta por acessar o aplicativo ou confirmar operações com o reconhecimento facial nativo do seu aparelho (por exemplo, Face ID ou o desbloqueio facial do sistema operacional), a verificação é feita inteiramente pelo seu dispositivo. Nesse caso, a FYN Cash não tem acesso, não coleta e não armazena seus dados faciais, recebendo apenas a confirmação, pelo sistema operacional, de que a autenticação foi ou não bem-sucedida. Você pode ativar ou desativar esse recurso a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do seu dispositivo.

8.2. Todos os usos pretendidos dos dados faciais

Os dados faciais são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades: (a) verificar sua identidade no cadastro, comparando sua imagem facial com a foto do documento de identificação apresentado e, quando aplicável, com bases de dados oficiais ou de entidades autorizadas, em cumprimento às normas de identificação de clientes (“conheça seu cliente” – KYC) e de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; (b) prevenir fraudes, especialmente a abertura de contas com documentos falsos ou em nome de terceiros e o uso indevido da sua conta; (c) autenticar você em situações de maior risco, como habilitação de novo dispositivo, recuperação de acesso, alteração de dados sensíveis e transações atípicas ou de alto valor; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive perante o Banco Central do Brasil e demais autoridades competentes; e (e) exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive para comprovar que uma operação foi realizada por você.

A FYN Cash não utiliza seus dados faciais para: publicidade, marketing ou ofertas de produtos; formação de perfil comercial ou de consumo; análise ou concessão de crédito; inferência de características como origem racial ou étnica, idade, gênero, emoções ou condições de saúde; treinamento de modelos de inteligência artificial para finalidades diversas das descritas nesta seção; ou qualquer outra finalidade não informada nesta Política. A FYN Cash não vende, não aluga e não comercializa dados faciais.

Bases legais: o tratamento de dados faciais fundamenta-se no art. 11 da LGPD, em especial no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, “a”), no exercício regular de direitos (art. 11, II, “d”) e na garantia da prevenção à fraude e da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos (art. 11, II, “g”). Quando o tratamento depender de consentimento (art. 11, I), este será solicitado de forma específica e destacada, separada da aceitação dos demais termos, e poderá ser revogado a qualquer tempo, conforme descrito abaixo.

8.3. Compartilhamento de dados faciais

Os dados faciais somente são compartilhados quando estritamente necessário para as finalidades acima, com os seguintes destinatários: (a) fornecedores de tecnologia de biometria facial, prova de vida e verificação de identidade, que atuam como operadores, em nome e conforme as instruções da FYN Cash; (b) provedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem e armazenamento em nuvem, incluindo parceiros de tecnologia que dão suporte à operação da plataforma; (c) bases de dados oficiais ou de entidades autorizadas, exclusivamente para confronto e validação da sua identidade; (d) empresas do grupo FYN Cash, apenas para as mesmas finalidades de identificação, autenticação e prevenção à fraude; e (e) autoridades públicas, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.

Os dados faciais não são compartilhados com anunciantes, redes de publicidade, corretores de dados (data brokers) ou quaisquer terceiros para finalidades próprias desses terceiros.

8.4. Proteção equivalente pelos terceiros

A FYN Cash confirma que todo terceiro com quem compartilha dados faciais oferece proteção igual ou equivalente àquela estabelecida nesta Política de Privacidade. Para isso, o compartilhamento somente ocorre mediante contrato ou instrumento que obrigue o terceiro, no mínimo, a: (i) tratar os dados faciais apenas para as finalidades e conforme as instruções da FYN Cash, sendo vedado o uso para finalidades próprias; (ii) manter sigilo e confidencialidade; (iii) adotar medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com as desta Política, incluindo criptografia em trânsito e em repouso e controle restrito de acesso; (iv) não vender, ceder ou repassar os dados, nem subcontratar o tratamento sem autorização prévia e sem impor ao subcontratado as mesmas obrigações; (v) observar os prazos de retenção desta Política e eliminar ou devolver os dados ao término do tratamento, ou quando solicitado pela FYN Cash, inclusive em razão de pedido de exclusão ou revogação de consentimento do titular; (vi) comunicar à FYN Cash, prontamente, qualquer incidente de segurança envolvendo os dados; e (vii) permitir a verificação do cumprimento dessas obrigações.

Quando o compartilhamento envolver transferência internacional de dados, esta somente ocorrerá nas hipóteses do art. 33 da LGPD e com garantias de proteção equivalentes às previstas nesta Política. As autoridades públicas, quando destinatárias de dados por força de lei ou ordem, estão sujeitas aos deveres legais de sigilo e de proteção de dados aplicáveis.

8.5. Armazenamento e retenção de dados faciais

Os dados faciais são armazenados de forma criptografada, em ambiente segregado e com acesso restrito a pessoas e sistemas autorizados, com registro dos acessos. Os prazos de retenção são os seguintes:

(a) Modelo biométrico (template) utilizado para autenticações futuras: mantido enquanto sua conta estiver ativa e enquanto for necessário para as finalidades de autenticação e prevenção à fraude, sendo eliminado no encerramento da conta ou quando você revogar o consentimento ou solicitar a exclusão, observado o item (c) abaixo.

(b) Imagens capturadas em tentativas não concluídas ou para fins exclusivamente técnicos: eliminadas assim que concluído o procedimento de verificação, salvo se vinculadas a indício de fraude, hipótese em que se aplica o item (c).

(c) Registros da verificação de identidade (incluindo a imagem e o resultado da validação realizada no cadastro ou em operações): mantidos pelo prazo exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis, conforme indicado na seção “Período de Armazenamento” desta Política, ou pelo prazo necessário ao exercício regular de direitos e à apuração de fraudes. Durante esse período, tais registros permanecem bloqueados para qualquer outro uso, com acesso restrito, e são utilizados somente para cumprimento de obrigação legal, prevenção à fraude e defesa em processos.

Os terceiros que tratam dados faciais em nome da FYN Cash somente os retêm pelo tempo necessário à prestação do serviço contratado. Encerrados os prazos acima, os dados faciais são eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível.

8.6. Revogação do consentimento e exclusão de dados faciais

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, revogar o consentimento para a coleta ou o uso de dados faciais e solicitar a exclusão dos seus dados faciais, por qualquer dos seguintes meios: (i) pelo próprio aplicativo, no menu de configurações de privacidade e segurança, quando disponível; (ii) pelo e-mail lgpd@fyncash.com.br, informando nome completo, CPF e o pedido de “revogação de consentimento e/ou exclusão de dados faciais”; ou (iii) pela Central de Atendimento, no telefone 0800-591-8305. Para a biometria nativa do seu dispositivo, basta desativá-la nas configurações do aplicativo ou do aparelho, pois a FYN Cash não armazena esses dados.

Após confirmarmos sua identidade, por meio que não dependa exclusivamente de biometria facial, processaremos sua solicitação e informaremos o resultado em até 15 (quinze) dias. Atendido o pedido, a FYN Cash deixará de coletar e utilizar seus dados faciais para as finalidades baseadas em consentimento, eliminará o modelo biométrico e os demais dados faciais que não precisem ser mantidos e instruirá os terceiros que os tratam em seu nome a fazer o mesmo.

A revogação do consentimento não afeta a validade dos tratamentos realizados anteriormente. Os registros cuja guarda seja exigida por lei ou regulamentação, ou necessários ao exercício regular de direitos e à prevenção à fraude, conforme o item (c) acima, não poderão ser eliminados antes do término do prazo aplicável; nesse caso, informaremos quais dados foram mantidos, o fundamento e o prazo de retenção, e eles serão eliminados ao final desse prazo.

Ao revogar o consentimento ou excluir seus dados faciais, você continuará podendo utilizar os serviços da FYN Cash, e disponibilizaremos meios alternativos de identificação e autenticação (como senha, token, validação documental ou atendimento humano). Algumas operações de maior risco poderão exigir etapas adicionais de verificação, o que lhe será informado previamente. No encerramento da conta, aplicam-se as mesmas regras de exclusão e retenção previstas nesta seção.

9. Fale conosco

Na FYN Cash, valorizamos a comunicação aberta e transparente com nossos clientes, especialmente quando se trata de questões relacionadas à privacidade e segurança de dados. Estamos sempre à disposição para ouvir suas dúvidas, preocupações ou sugestões. Esta seção detalha os canais de comunicação disponíveis para você entrar em contato conosco sobre questões de privacidade e proteção de dados.

9.1. Central de Atendimento

Para questões gerais sobre nossos serviços, nossa central de atendimento está disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Você pode nos contatar pelo telefone 0800-591-8305. Nossos atendentes são treinados para lidar com uma ampla gama de questões e, se necessário, podem escalar suas preocupações para nossa equipe especializada em proteção de dados.

9.2. E-mail de Atendimento Geral

Para comunicações por escrito sobre qualquer aspecto de nossos serviços, você pode enviar um e-mail para atendimento@fyncash.com.br. Este canal é monitorado constantemente.

9.3. Canal Específico para Questões de Privacidade

Reconhecendo a importância e a sensibilidade das questões relacionadas à proteção de dados, estabelecemos um canal de comunicação dedicado exclusivamente a este tema. Para questões específicas sobre privacidade, tratamento de dados pessoais, ou para exercer seus direitos como titular de dados, por favor, entre em contato através do e-mail lgpd@fyncash.com.br. Este canal é gerenciado diretamente por nossa equipe especializada em proteção de dados, garantindo que suas preocupações sejam tratadas com o mais alto nível de expertise e atenção.

Ao entrar em contato conosco, pedimos que você forneça informações suficientes para verificarmos sua identidade. Isso é crucial para proteger sua privacidade e garantir que estamos discutindo informações sensíveis apenas com a pessoa autorizada.

Estamos comprometidos em responder a todas as comunicações de maneira oportuna e abrangente. Se sua questão requerer uma investigação mais aprofundada, manteremos você informado sobre o progresso e o prazo estimado para uma resposta completa.

Lembramos que seu feedback é valioso para nós. Utilizamos as informações e sugestões recebidas através destes canais para continuamente melhorar nossas práticas de privacidade e segurança de dados.

Na FYN Cash, acreditamos que uma comunicação eficaz é a base para construir e manter a confiança. Estamos aqui para ouvir você e garantir que suas preocupações sobre privacidade e segurança de dados sejam sempre tratadas com a máxima seriedade e atenção.